I Seminário do Fórum Fundiário Nacional

Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão

APRESENTAÇÃO

O I Seminário do Fórum Fundiário Nacional, agendado para os dias 1 e 2 de junho de 2026, em Goiânia – Goiás, será um evento pioneiro sobre temas sensíveis relacionados à regularização fundiária. Seus objetivos são debater problemas comuns e complexos que exigem providências dos Governos, dos Poderes e da sociedade; buscar alternativas de solução; conectar os diversos atores públicos e privados; e promover o diálogo de forma plural e apartidária.

A escolha do eixo conceitual “Dignidade, Sustentabilidade e Inclusão” parte da compreensão de que a regularização fundiária não se limita à formalização registral da propriedade, mas representa um instrumento estratégico de promoção da dignidade da pessoa, ao assegurar o direito à moradia, à segurança jurídica e o acesso das famílias às políticas públicas.

Sob a perspectiva da sustentabilidade, o Seminário abordará a regularização fundiária e suas relações com o planejamento urbano e rural, a proteção ambiental e a gestão responsável do território. Já o eixo da inclusão destaca o papel da regularização fundiária como mecanismo de redução das desigualdades sociais e territoriais.

Falar de regularização fundiária é falar de cidadania e de planejamento das cidades.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

📅 01/06 – 1^º Dia

🔹 Oficinas (manhã e tarde – inscrição separada)

9h às 12h – Oficina I: Diferenças estratégicas e procedimentais do REURB-S e REURB-E (Profa. Vanêsca Buzelato Prestes)

14h às 17h – Oficina II: Financiamento da política de regularização fundiária para Estados e Municípios (Profa. Daniela Libório)

17h – Credenciamento e lanche de boas-vindas

18h30 – Abertura e apresentação cultural

19h – Conferência Magna: Território, dignidade e futuro: o papel da regularização fundiária na construção de cidades sustentáveis e inclusivas.

📅 02/06 – 2^º Dia

8h30 – Painel I – A Regularização Fundiária e os desafios para sua concretização: uniformização de linguagem, selagem territorial, governança fundiária e gestão de documentos.

9h30 – Painel II – A transversalidade e a integração da regularização fundiária com as políticas públicas estruturais de urbanização.

10h30 – Coffee Break

11h – Painel III – Sustentabilidade e regularização em áreas sensíveis: conflitos ambientais, crédito de carbono e assentamentos humanos das comunidades vulneráveis e tradicionais.

12h – Intervalo de almoço

14h30 – Painel IV – Debate: Como estabelecer um pacto em prol da desburocratização, celeridade e economia para a efetivação da regularização fundiária?

15h30 – Painel V – Boas práticas de resolução consensual e atuação colaborativa na prevenção e gestão de conflitos fundiários.

16h30 – Coffee Break

17h – Conferência de encerramento: O Poder Judiciário e sua ação transformadora da regularização fundiária na concretização dos direitos humanos fundamentais.

INVESTIMENTO

Lote Especial de Lançamento até o dia 10/05/2026
Inscrição: R$ 1.020,00
Pagamento à vista: R$ 790,00
Associados IDAG: R$ 690,00
Inscrição Empenho: R$ 890,00
Grupo acima de 15 pessoas: R$ 790,00
Oficina: R$ 250,00 (por oficina)

A partir de 11/05 até 25/05/2026 – Condições especiais de compra antecipada.
Inscrição: R$ 1.020,00
Pagamento à vista: R$ 918,00
Associados IDAG: R$ 816,00
Inscrições por Empenho: R$ 1.020,00
Grupo acima de 15 pessoas: R$ 867,00
Oficina: R$ 250,00 (por oficina)

ON LINE
Inscrição: R$ 490,00
Pagamento à vista: R$ 457,00
Associados IDAG: R$ 405,00
Inscrição Empenho: R$ 490,00
Grupo acima de 15 pessoas: R$ 416,50