CURSOS E EVENTOS - XIV CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO


Palestrantes


José dos Santos Carvalho Filho


• Professor de Direito Administrativo
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
• Procurador de Justiça Aposentado
• Ex. Consultor Jurídico do Ministério Público do Rio de Janeiro
• Autor de várias obras, entre elas o Manual de Direito Administrativo em sua 30ª edição.


Maria Sylvia Zanella Di Pietro


• Mestre, doutora e livre-docente pela USP.
• Professora Titular aposentada de direito administrativo da USP
• Procuradora do Estado aposentada do Estado de São Paulo
• Autora, dentre outras obras do livro: "Direito Administrativo". Atlas 2016, 29ª edição.


Júlio Marcelo de Oliveira


• Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996)
• graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (1990)
• Atualmente é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União


Leonardo Buissa


• Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Uni-versidade de São Paulo (2016)
• Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2002)
• Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás (1992)
• Juiz Federal da 3ª Vara Federal de Goiás do Tribunal Regional Federal da 1ª Região


Heloísa Helena


• Auditora Substituta de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás
• Especialista em Direito Financeiro e Direito Tributário
• Secretária-Geral do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG
• Vice-Presidente Região Centro-Oeste da Associação Nacional dos Audito-res, Ministros e Conselheiros Substitutos - AUDICON
• Professora de Direito Financeiro e Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Goiás, desde o ano 2000
• Professora de Direito Financeiro e Tributário em cursos de pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos
• Examinadora de concursos públicos


Clóvis Beznos


• Doutor e Mestre em Direito do Estado Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Professor Assistente-doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos Cursos de Graduação e Pós-graduação
• Advogado.


Márcio Cammarosano


• Mestre em Direito Administrativo pela PUC de São Paulo
• Doutor em Direito do Estado pela PUC de São Paulo
• Advogado
• Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP;
• Professor de Direito Urbanístico – Ambiental do mestrado/doutorado da PUC/SP;
• Coordenador, com o Professor Clóvis Beznos, deste Curso de Especialização em Direito Administrativo


Romeu Bacellar


• Advogado militante na área do Direito Administrativo.
• Doutor em Direito do Estado pela UFPR.
• Professor Titular de Direito Administrativo da UFPR e da PUC/PR
• Ex. Presidente da Associação de Direito Público do Mercosul.
• Ex. Presidente dos Institutos Brasileiro e Paranaense de Direito Adminis-trativo e da Associação Ibero-americana de Direito Público.
• EX- Connselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil


Sérgio Guerra


• Pós-Doutor em Administração Pública Visiting Researcher na Yale Law School
• Doutor e Mestre em Direito
• Professor Titular de Direito Administrativo da FGV Direito Rio, na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Ensino Pesquisa e Pós-Graduação e Coordenador do Mes-trado em Direito da Regulação
• Embaixador da Yale University no Brasil
• Editor da Revista de Direito Administrativo
• Coordenador do Curso International Business Law da University of California (Irvi-ne, USA)
• Consultor Jurídico da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ.


Thiago Marrara


• Professor de Graduação e Pós-graduação na FDRP-USP
• Bacharel e mestre em direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP
• Doutor em direito público pela Ludwig Maximilians Universität - LMU de Munique, Ale-manha.


Bruno Belém


• Advogado
• Procurador do Estado de Goiás
• Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (Universidade de Lisboa), Especialista em Direito Constitucional (UFG).


Valmir Pontes Filho


• Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP
• Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucional da OAB Federal
• Presidente do IBDA
• Advogado e Consultor.


Rafael Arruda


• Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal);
• Procurador do Estado de Goiás;
• Advogado;
• Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás - IDAG.


Irene Nohara


• Possui graduação pela Faculdade de Direito da USP (1999)
• Mestrado na área de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2002)
• Doutorado em Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP (2006)
• É professora-pesquisadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas
• Conferencista


Aline Gonçalves de Souza


• Advogada com experiência na área de direito público, terceiro setor e responsabilidade social
• É autora de artigos e capítulos de livros nessa área
• Foi consultora da UNESCO no tema das organizações da sociedade civil e de suas relações de parceria e fomento junto ao Poder Público (2012)
• No Governo Federal, atuou como assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República onde apoiou na construção e implementação da agenda do Marco Regulatório das Organizações da So-ciedade Civil (2013 e início de 2014)
• Participou da elaboração de Projeto de Lei referente à contratualização das organizações da soci-edade civil e órgãos públicos, tendo apoiado no acompanhamento da tramitação do tema no Con-gresso Nacional
• É Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Cursando LL.M em Direito Societário pelo Insper.


Marcela de Oliveira Santos


• Advogada na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuante na área de Direito Administrativo, Constitucional, Urbanístico e Regulatório. Junho de 2013 – Atual
• Pesquisadora bolsista do IPEA – projeto “Estudo da adequação dos arranjos de gover-nança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e subsídios à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)" Desde junho de 2016


Rúsvel Beltrame Rocha


• Mestre em Direito Urbanístico (PUC-MG)
• Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte


Cristiana Fortini


• Doutora em Direito Administrativo pela UFMG
• Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG
• Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais
• Autora de Diversos artigos e obras voltadas ao estudo das licitações e con-tratos, dentre as quais destacamos: Contratos Administrativos: Franquia, Concessão, Permissão e PPP (Editora Atlas), Licitação e contratos: aspectos relevantes. (Editora Fórum) e Licitações, Contratos e Convênios Ad-ministrativos (Editora Fórum)


Emerson Gabardo


• Doutor em Direito do Estado pela UFPR
• Advogado
• Professor de Direito Administrativo da UFPR
• Professor de Direito Econômico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-PR.


Rodrigo Pironti


• Advogado sócio da Pironti Advogados Associados
• Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha
• Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná
• Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná


Carlos Ari Sundfeld


• Professor Fundador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
• Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da PUC/SP
• Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP
• Entre seus livros mais recentes: “Direito Administrativo para Céticos” (Malheiros, 2012), “Pareceres” (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013), “Direito da Regulação e Políticas Públicas” (Malheiros, 2014)


Antônio Flávio de Oliveira


• Procurador do Estado de Goiás;
• Consultor e Advogado;
• Professor Universitário – UNIVERSO;
• Especialista em Direito Constitucional e Processo Civil;
• Professor na ESMEG – Escola Superior da Magistratura de Goiás;
• Ex-Professor no Curso Preparatório JURIS;
• Ex-coordenador do Núcleo de Negócios Públicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás;
• Membro do Instituto de Direito Administrativo de Goiás – IDAG;
• Integrante do Conselho Editorial das Revistas Fórum de Contratação e Gestão e Fórum Administrativo – da Editora Fórum de Belo Horizonte;
• Palestrante;
• Autor de obras jurídicas.


Luciano Ferraz


• Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFMG
• Advogado e Consultor de Entidades Público e Privadas
• Professor Associado de Direito Administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais
• Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
• Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB


Adilson Dallari


• Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
• Membro do Conselho Científico da SBDP
• Ex-secretário Municipal de Administração de São Paulo. Especialista em Direito Político Pela Faculdade de Direito da USP
• Consultor Jurídico


Victor Amorim


• Mestre em Direito Constitucional (IDP)
• Professor do curso de pós-graduação em Direito Legislativo do ILB
• Professor do curso de graduação em Administração Pública do IDP
• Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal
• Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações do Senado Federal (2013-2014)
• Advogado



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